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TJAM - 6014049-09.2025.8.03.0001
Partes: CRISTIANO MENEZES PANTOJA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/03/2025
TJAM - 6005639-59.2025.8.03.0001
Partes: REGIANE DA SILVA COUTINHO x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/02/2025
TJAM - 6016623-05.2025.8.03.0001
Partes: SARA FRANCA ALVES x ESTADO DO AMAPA
Advogado: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/03/2025
TJAM - 6022537-21.2023.8.03.0001
Partes: BENEDITA SILVA DE MORAES MATOS x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: LARYSSA MATOS RODRIGUES e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/11/2023
TJAM - 6023405-96.2023.8.03.0001
Partes: JORIAN RELTO DA CUNHA MOREIRA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/03/2024
TJAM - 6005008-18.2025.8.03.0001
Partes: JOSIANNE LEILA DE SENNA DUARTE x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/02/2025
TJAM - 6001717-07.2025.8.03.0002
Partes: IVANA CORREA DA SILVA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 05/03/2025
TJAM - 6018474-79.2025.8.03.0001
Partes: MOZANIEL DO NASCIMENTO PEREIRA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/04/2025
TJAM - 6046676-03.2024.8.03.0001
Partes: ROBELINO DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/09/2024
TJAM - 6057027-35.2024.8.03.0001
Partes: AMARILDO VALES SILVA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/10/2024