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TJMT - 1074724-69.2023.8.11.0001
Partes: MARCELO DE LUNA FREIRE OLIVEIRA x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: LEONARDO SULZER PARADA e outros
1ª instância - Cuiaba - Oitavo Juizado Especial
Ajuizamento: 07/12/2023
TJMT - 1074724-69.2023.8.11.0001
Partes: MARCELO DE LUNA FREIRE OLIVEIRA x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 15/03/2024
TJBA - 0008290-43.2010.8.05.0000
Partes: HELOISA HELENA DE MEIRELES GUERRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: TATIANA LEAL MALTEZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/07/2010
TJBA - 8016859-13.2018.8.05.0000
Partes: MARCELO FREIRE DE OLIVEIRA E SOUSA x PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE LEITE SARAIVA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 17/06/2025
TRF1 - 0019608-32.2008.4.01.3300
Partes: MARCELO FREIRE DE OLIVEIRA E SOUSA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 19/12/2008
TRF1 - 0019608-32.2008.4.01.3300
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x MARCELO FREIRE DE OLIVEIRA E SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Desembargador Federal Alexandre Laranjeira
Ajuizamento: 14/05/2023
TJSP - 1516067-07.2018.8.26.0625
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE x RAFAEL OLIVEIRA CASTILHO E MARCELA FREIRE P. C.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Ajuizamento: 30/08/2018