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TJBA - 0001142-90.2006.8.05.0106
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x O ESPOLIO DE HILDEBRANDO RAMOS REPRESENTANTE LEGAL SUZICLEIDE DA SILVA RAMOS e outros
Advogado: JUCIARA DA SILVA ABREU SANTANA e outros
1ª instância - 2ª V dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica de Ipira
Ajuizamento: 27/08/2025
TJBA - 0000113-73.2009.8.05.0017
Partes: LUCILENE MIRANDA SANTIAGO x MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE/BA
Advogado: JOSE CARLOS MATOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipira
Ajuizamento: 17/04/2009
TJBA - 8000993-06.2016.8.05.0106
Partes: PLICIANE SILVA LEAL x CARLOS NEY SOARES DA SILVA e outros
Advogado: MARCOS TADEU RIBEIRO MARINHO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipira
Ajuizamento: 13/12/2016
TJBA - 8000993-06.2016.8.05.0106
Partes: PLICIANE SILVA LEAL x CARLOS NEY SOARES DA SILVA e outros
Advogado: MARCOS TADEU RIBEIRO MARINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 20/09/2025
TJBA - 8000454-25.2025.8.05.0106
Partes: JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS x MARILENE PEDREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: MARCELO ANTONIO SANTOS BRANDAO
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipira
Ajuizamento: 25/02/2025
TJCE - 0015710-78.2024.8.06.0001
Partes: COOPERCARGA S/A x MARISTELA BALESTRERI 00200655078 e outros
Advogado: SHEILA UGOLINI e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Ajuizamento: 17/07/2025
TJCE - 0878087-04.2014.8.06.0001
Partes: SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x AUTO PECAS SOARES SILVA LTDA
Advogado: MARCELO ANTONIO SANTOS BRANDAO e outros
1ª instância - 28ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 31/07/2014
TRF1 - 0008479-13.2011.4.01.3304
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x STELA DAGMAR SANTANA CANTO
Advogado: MARCELO ANTONIO SANTOS BRANDAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 3 - Salvador
Ajuizamento: 27/09/2012
TRF1 - 0005544-97.2011.4.01.3304
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x ANA SANTANA ALMEIDA
Advogado: MARCELO ANTONIO SANTOS BRANDAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Salvador
Ajuizamento: 15/02/2013
TRF1 - 0003987-12.2010.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x AUSTREGESSILO BARRETO DE CERQUEIRA e outros
Advogado: MARCELO ANTONIO SANTOS BRANDAO
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020