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TRF1 - 0006367-83.1998.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ANTONIO DUARTE OLIVEIRA e outros
Advogado: HUMBERTO LUIZ DE CARVALHO COSTA
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 03/06/1998
TRF1 - 0006238-05.2003.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SILVIA LAURINDA RODRIGUES DUARTE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 05/06/2003
TJAP - 0603982-45.2021.8.04.4400
Partes: ANTONIA MARCIA AMORIM DUARTE x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Humaita
Ajuizamento: 10/01/2024
TRF1 - 0026643-32.2007.4.01.3800
Partes: MARCILIO VIEIRA DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/09/2025
TRF1 - 0026643-32.2007.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL x LEONTINO COUTINHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Ajuizamento: 18/06/2011
TJMG - 1045750-94.2003.8.13.0024
Partes: MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA e outros x ROSANGELA MENDES DE LAS CASAS e outros
Advogado: THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Marcos Rodrigues Vieira
Ajuizamento: 12/03/2019
TJBA - 0026130-53.2016.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO SANTO AMARO x ANTONIO BASTOS DE CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 08/03/2016