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TJRN - 0825961-36.2025.8.20.5001
Partes: MARIA DAS VITORIAS DUARTE DO AMARAL x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ERIC TORQUATO NOGUEIRA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/04/2025
TJRN - 0877807-29.2024.8.20.5001
Partes: MARIA DAS VITORIAS DUARTE DO AMARAL x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN
Advogado: ERIC TORQUATO NOGUEIRA e outros
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/11/2024
TJRN - 0858939-66.2025.8.20.5001
Partes: MARIA DAS VITORIAS DUARTE DO AMARAL x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ERIC TORQUATO NOGUEIRA
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/07/2025
TJRN - 0855499-62.2025.8.20.5001
Partes: MARIA DAS VITORIAS DUARTE DO AMARAL x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ERIC TORQUATO NOGUEIRA
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/07/2025
TJRO - 5007380-04.2024.8.21.2001
Partes: VITORIA LIZ DA SILVA FARIA DO AMARAL x BANCO AGIBANK S.A
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - Vara Civel - Foro Regional Alto Petropolis - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 13/08/2024
TJMA - 0813636-46.2020.8.10.0001
Partes: NARA CELI BRITO BASTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 07/05/2020
TJMA - 0013452-02.2015.8.10.0001
Partes: MARIA DAS VITORIAS PIRES LUSTOSA DO AMARAL x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 06/04/2015
TJMA - 0802426-89.2018.8.10.0058
Partes: MARIA DAS VITORIAS PIRES LUSTOSA DO AMARAL x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO ALVES SILVA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 24/05/2018
TJMA - 0021324-68.2015.8.10.0001
Partes: CLEONICE ALVES MAIA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/05/2015
TJMA - 0800091-03.2023.8.10.0065
Partes: MARIA DAS VITORIAS PIRES LUSTOSA DO AMARAL x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: EDVALDO ALVES FEITOSA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Alto Parnaiba
Ajuizamento: 06/03/2023