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TJRN - 0800271-13.2023.8.20.5118
Partes: SIMONE DUARTE DO AMARAL x MARIA DAS VITORIAS DUARTE DO AMARAL
Advogado: ERIC TORQUATO NOGUEIRA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jucurutu
Ajuizamento: 20/04/2023
TJRN - 0804707-41.2024.8.20.5001
Partes: MARIA DAS VITORIAS DUARTE DO AMARAL x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN e outros
Advogado: ERIC TORQUATO NOGUEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/01/2024
TJRN - 0804707-41.2024.8.20.5001
Partes: NEREU BATISTA LINHARES e outros x MARIA DAS VITORIAS DUARTE DO AMARAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 12/08/2024
TJRN - 0823089-82.2024.8.20.5001
Partes: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN e outros x MARIA DAS VITORIAS DUARTE DO AMARAL
Advogado: ERIC TORQUATO NOGUEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/04/2024
TJRN - 0823089-82.2024.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x MARIA DAS VITORIAS DUARTE DO AMARAL
Advogado: ERIC TORQUATO NOGUEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/08/2024
TJRN - 0865526-75.2023.8.20.5001
Partes: MARIA DAS VITORIAS DUARTE DO AMARAL x NEREU BATISTA LINHARES e outros
Advogado: ERIC TORQUATO NOGUEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/11/2023
TJRN - 0865526-75.2023.8.20.5001
Partes: JUIZO DE DIREITO DA SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: ERIC TORQUATO NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRN - 0825961-36.2025.8.20.5001
Partes: MARIA DAS VITORIAS DUARTE DO AMARAL x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ERIC TORQUATO NOGUEIRA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/04/2025
TJRN - 0877807-29.2024.8.20.5001
Partes: MARIA DAS VITORIAS DUARTE DO AMARAL x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN
Advogado: ERIC TORQUATO NOGUEIRA e outros
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/11/2024
TJRN - 0858939-66.2025.8.20.5001
Partes: MARIA DAS VITORIAS DUARTE DO AMARAL x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ERIC TORQUATO NOGUEIRA
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/07/2025