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TJBA - 0549813-33.2014.8.05.0001
Partes: DOMINGOS SANTOS SOARES FILHO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/09/2014
TJBA - 8149796-42.2022.8.05.0001
Partes: MOISES NASCIMENTO BRITO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/10/2022
TJBA - 8149796-42.2022.8.05.0001
Partes: MOISES NASCIMENTO BRITO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 08/01/2025
TJBA - 0022987-25.2017.8.05.0000
Partes: MOISES NASCIMENTO BRITO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 03/10/2017
TJPE - 0000753-82.2019.8.16.0126
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA e outros x MOISES HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Palotina - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 21/02/2019
TJPA - 0819397-40.2022.8.14.0401
Partes: WELBER WANDERSON DE SOUZA DE SOUSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Ajuizamento: 15/10/2024
TJPA - 0819397-40.2022.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ICOARACI - BELEM x MOISES GUSTAVO NASCIMENTO DOS SANTOS e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem
Ajuizamento: 17/11/2022
TJBA - 8065021-29.2024.8.05.0000
Partes: MOISES DO NASCIMENTO DOS SANTOS x BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 23/10/2024
TJBA - 8009128-33.2024.8.05.0039
Partes: MOISES DO NASCIMENTO DOS SANTOS x BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
Advogado: LUCYMARA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Ajuizamento: 05/08/2024
TRF2 - 5081752-60.2025.4.02.5101
Partes: MOISES DOS SANTOS DO NASCIMENTO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: CLEMILDA SILVA LEAL
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001