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TJBA - 8000626-97.2020.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 05/11/2024
TJBA - 0000370-09.2014.8.05.0184
Partes: GARDENIA CATHARINA DE ARAUJO RIBEIRO e outros x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros
Advogado: ROMULO REIS DA SILVA CHAVES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 07/11/2014
TJBA - 0000370-09.2014.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x GARDENIA CATHARINA DE ARAUJO RIBEIRO
Advogado: HELOISA CARLA SANTOS DA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 20/06/2023
TJBA - 8000083-02.2017.8.05.0184
Partes: CARLOS CARNEIRO e outros x LUIZ CARLOS LEITE DE SOUZA
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/04/2017
TJBA - 8000082-17.2017.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros x PREFEITO MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BAHIA e outros
Advogado: JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 06/03/2025
TJBA - 8000082-17.2017.8.05.0184
Partes: CARLOS CARNEIRO e outros x CASSIA PORTELA VIEIRA OLIVEIRA
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/04/2017
TJBA - 8000081-32.2017.8.05.0184
Partes: MARIO ADNILTON BATISTA MOREIRA x CARLOS CARNEIRO e outros
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/04/2017
TJBA - 8000885-63.2018.8.05.0184
Partes: CONFEDERACAO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACOES,AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Advogado: LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/11/2018
TJBA - 8000269-83.2021.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros x AGNALDO GOMES TEIXEIRA e outros
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/04/2021
TJBA - 8000269-83.2021.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x AGNALDO GOMES TEIXEIRA
Advogado: SERGIO LUCIANO SANTANA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 13/11/2023