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TJBA - 8000673-08.2019.8.05.0184
Partes: CLAUDIO COELHO DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros
Advogado: JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 23/09/2019
TJBA - 8000103-85.2020.8.05.0184
Partes: FLAVIA DUARTE PEREIRA BRITO SANTOS x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Advogado: JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/03/2020
TJBA - 8000406-31.2022.8.05.0184
Partes: NOEMIA ORMOND DE SOUZA x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 01/08/2022
TJBA - 8000310-89.2017.8.05.0184
Partes: ROZILDA ROSA DOS SANTOS FERNANDES x CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PORTELA e outros
Advogado: MANOANA AGATA ANGELICA MESSIAS DA SILVA BASTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/12/2017
TJBA - 8000535-75.2018.8.05.0184
Partes: ADONIAS JOSE DA SILVA e outros x CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PORTELA e outros
Advogado: CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/05/2018
TJBA - 8000535-75.2018.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros x GISLENE FRANCISCA DE OLIVEIRA DE JESUS e outros
Advogado: CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 24/04/2024
TJBA - 8000587-03.2020.8.05.0184
Partes: DIANA KALLE DE SOUZA BRITO MACIEL e outros x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA e outros
Advogado: RAUL ESTRELA MACHADO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 01/10/2020
TJBA - 8000078-38.2021.8.05.0184
Partes: VILMA PEREIRA DE ARAUJO NUNES e outros x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/02/2021
TJBA - 8000078-38.2021.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x VILMA PEREIRA DE ARAUJO NUNES
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 13/12/2023
TJBA - 8000626-97.2020.8.05.0184
Partes: ALMIRO DE SANTANA RODRIGUES x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 07/10/2020