28/11/2024 12:22

Baixa Definitiva
28/11/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 12:20

Juntada de Certidão
28/11/2024 12:20

Juntada de Certidão
28/11/2024 12:19

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS em 21/11/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000310-89.2017.8.05.0184 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Autor: Rozilda Rosa Dos Santos Fernandes Advogado: Manoana Agata Angelica Messias Da Silva Bastos (OAB:BA53673) Reu: Municipio De Oliveira Dos Brejinhos Reu: Carlos Augusto Ribeiro Portela Intimação: SENTENÇA (...) Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 485, II e III, do CPC.

Sem custas, pois, a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Transitada em julgado esta sentença, promova-se o arquivamento dos autos.

Atribuo a presente força de mandado e ofício.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente.

Mariana Alvariño Britto - Juíza Substituta.
26/09/2024 11:49

Expedição de intimação.
26/09/2024 11:34

Expedição de intimação.
26/09/2024 11:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/09/2024 03:18

Decorrido prazo de ROZILDA ROSA DOS SANTOS FERNANDES em 03/07/2024 23:59.
23/09/2024 13:58

Conclusos para julgamento
19/06/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 15:12

Juntada de Petição de certidão
07/06/2024 07:58

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 08:31

Expedição de intimação.
02/06/2024 19:06

Expedição de intimação.
02/06/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 10:32

Conclusos para despacho
09/10/2023 10:31

Conclusos para despacho
09/10/2023 10:30

Juntada de Certidão
10/06/2023 17:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS em 02/03/2023 23:59.
08/02/2023 13:27

Expedição de intimação.
02/08/2022 08:55

Decorrido prazo de MANOANA AGATA ANGELICA MESSIAS DA SILVA BASTOS em 01/08/2022 23:59.
29/07/2022 08:36

Publicado Intimação em 20/07/2022.
29/07/2022 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
18/07/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 12:22

Juntada de Petição de substabelecimento
09/07/2019 15:09

Conclusos para decisão
09/07/2019 15:05

Juntada de Certidão
01/06/2019 12:43

Decorrido prazo de HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA em 03/04/2019 23:59:59.
17/05/2019 17:22

Publicado Intimação em 13/03/2019.
17/05/2019 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2019 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS em 07/03/2019 23:59:59.
11/03/2019 13:07

Expedição de intimação.
11/03/2019 13:03

Juntada de ato ordinatório
07/03/2019 16:53

Juntada de Petição de contestação
09/01/2019 09:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/01/2019 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2018 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2018 00:20

Publicado Intimação em 14/12/2018.
14/12/2018 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2018 10:06

Expedição de intimação.
12/12/2018 10:06

Expedição de Mandado.
12/12/2018 08:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2017 16:31

Conclusos para decisão
19/12/2017 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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