TJBA - 8000673-08.2019.8.05.0184
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 13:38
Expedição de intimação.
-
21/07/2025 13:36
Juntada de Certidão
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11/02/2025 13:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/02/2025 13:20
Juntada de Petição de certidão
-
28/01/2025 08:36
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 15:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/01/2025 10:20
Expedição de intimação.
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000673-08.2019.8.05.0184 Ação Popular Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Autor: Claudio Coelho De Oliveira Advogado: Jarlon Cupertino Da Silva Leite (OAB:PE947-B) Reu: Municipio De Oliveira Dos Brejinhos Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135) Reu: Carlos Augusto Ribeiro Portela Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135) Intimação: DESPACHO - Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024.
Considerando o grande lapso temporal transcorrido, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender necessário.
Em seguida, vista dos autos ao Ministério Público.
Após, retornem os autos conclusos.
Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação.
OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BA, datado e assinado eletronicamente.
Mariana Alvariño Britto - Juíza Substituta. -
26/09/2024 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2021 07:11
Juntada de Certidão
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07/04/2020 05:26
Conclusos para decisão
-
07/04/2020 05:26
Juntada de Certidão
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31/01/2020 11:47
Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO em 23/01/2020 23:59:59.
-
31/01/2020 11:47
Decorrido prazo de JARLON CUPERTINO DA SILVA LEITE em 23/01/2020 23:59:59.
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22/01/2020 11:16
Juntada de Petição de petição
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10/12/2019 09:52
Publicado Intimação em 09/12/2019.
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10/12/2019 09:51
Publicado Intimação em 09/12/2019.
-
06/12/2019 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/12/2019 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/12/2019 12:35
Juntada de ato ordinatório
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06/12/2019 09:04
Juntada de Petição de réplica
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19/11/2019 00:16
Decorrido prazo de JARLON CUPERTINO DA SILVA LEITE em 18/11/2019 23:59:59.
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26/10/2019 15:25
Publicado Intimação em 24/10/2019.
-
26/10/2019 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/10/2019 09:21
Expedição de intimação.
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23/10/2019 09:18
Juntada de ato ordinatório
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21/10/2019 18:40
Juntada de Petição de petição
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04/10/2019 09:40
Juntada de Petição de certidão
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04/10/2019 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/10/2019 09:35
Juntada de Petição de certidão
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04/10/2019 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/10/2019 12:54
Publicado Intimação em 02/10/2019.
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03/10/2019 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/10/2019 10:03
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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01/10/2019 09:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/10/2019 09:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/10/2019 09:45
Expedição de intimação.
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01/10/2019 09:45
Expedição de citação.
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01/10/2019 09:45
Expedição de citação.
-
01/10/2019 09:45
Expedição de intimação.
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30/09/2019 13:43
Concedida a Medida Liminar
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23/09/2019 19:02
Conclusos para decisão
-
23/09/2019 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2019
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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