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TJBA - 8000079-62.2017.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros x MARCELO ALVES DE SOUZA e outros
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 06/03/2025
TJBA - 8000079-62.2017.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x MARCELO ALVES DE SOUZA e outros
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/04/2017
TJBA - 8000086-54.2017.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros x VANIA MARIANO VIEIRA DE SOUZA e outros
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/04/2017
TJBA - 8000086-54.2017.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros
Advogado: ROMULO REIS DA SILVA CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 06/03/2025
TJBA - 8000775-93.2020.8.05.0184
Partes: DELSON BRITO ORMOND x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/12/2020
TJBA - 8000775-93.2020.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x DELSON BRITO ORMOND
Advogado: ROMULO REIS DA SILVA CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 07/12/2023
TJBA - 8000084-84.2017.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros
Advogado: ROMULO REIS DA SILVA CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 06/03/2025
TJBA - 8000084-84.2017.8.05.0184
Partes: CARLOS CARNEIRO e outros x MARIA ZULEIDE PORTELA DE OLIVEIRA
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/04/2017
TJBA - 8000085-69.2017.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros x PREFEITO MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BAHIA e outros
Advogado: KAREN SILVA ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 06/03/2025
TJBA - 8000085-69.2017.8.05.0184
Partes: CARLOS CARNEIRO e outros x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros
Advogado: FERNANDO GRISI JUNIOR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/04/2017