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TJMA - 0800754-17.2016.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR e outros x ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA COSTA
Advogado: ANTONIA APOENA REJANE DA SILVA RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 19/10/2021
TJMA - 0801072-97.2016.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR e outros x JAQUELINE ARAUJO ALENCAR ARARIPE
Advogado: ANTONIA APOENA REJANE DA SILVA RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 19/10/2021
TJMA - 0845981-70.2017.8.10.0001
Partes: EYDSON WENDEL DE OLIVEIRA ALMEIDA x BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. e outros
Advogado: THIAGO ANTONIO FRANCA NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 23/09/2020
TJMA - 0800948-17.2016.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR e outros x EWALDO COTRIM DE FIGUEIREDO
Advogado: ANTONIA APOENA REJANE DA SILVA RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 04/05/2020
TJMA - 0800812-20.2016.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR e outros x CARLOS ALBERTO VIEIRA GAMA
Advogado: ANTONIA APOENA REJANE DA SILVA RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Ajuizamento: 19/10/2021
TJMA - 0800826-04.2016.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR e outros x CEDRO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Advogado: ANTONIA APOENA REJANE DA SILVA RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Ajuizamento: 15/10/2021
TJMA - 0801244-39.2016.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR e outros x MARLOURDES TERCAS DE ALMEIDA
Advogado: ANTONIA APOENA REJANE DA SILVA RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 23/04/2020
TJMA - 0800772-38.2016.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR e outros x ANTONIO SANTOS JACINTO NETO
Advogado: ANTONIA APOENA REJANE DA SILVA RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 29/09/2023
TJMA - 0000686-32.2018.8.10.0058
Partes: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 10/09/2018
TJMA - 0800922-82.2017.8.10.0058
Partes: JOSILENE SILVA DOS SANTOS BORGES x SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Advogado: NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 25/04/2017