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TJMA - 0801598-36.2019.8.10.0001
Partes: OSVALDO CORREIA LIMA JUNIOR x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR e outros
Advogado: OSVALDO CORREIA LIMA JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 03/05/2019
TRF1 - 0111149-66.2015.4.01.3700
Partes: LN CONSTRUCOES LTDA. - EPP e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: ANNE KAROLINE PEREIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 18/08/2023
TJMA - 0802923-69.2019.8.10.0058
Partes: CELIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIABAMAR e outros
Advogado: ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 04/09/2019
TJMA - 0802923-69.2019.8.10.0058
Partes: CELIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIABAMAR e outros
Advogado: ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 28/04/2022
TJMA - 0802687-75.2023.8.10.0059
Partes: DORALICE SILVA FERREIRA e outros x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIABAMAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 20/10/2023
TJMA - 0802689-45.2023.8.10.0059
Partes: EUNICE MARIA DE CARVALHO e outros x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIABAMAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 20/10/2023
TJMA - 0803218-77.2017.8.10.0058
Partes: SUELY BASTOS CARDOSO x VANESSA ALVES MARTINS PEREIRA e outros
Advogado: CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 04/10/2017
TJMA - 0801046-55.2023.8.10.0058
Partes: ELENIRA SILVA MENDES x SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS (SEMPAF) DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Advogado: MARIA CLARA ROCHA VALE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 08/03/2023
TJMA - 0807152-47.2022.8.10.0000
Partes: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS GUARAPIRANGA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR - MARANHAO x QUERCEGEN AGRONEGOCIOS
Advogado: AMANDA RIOS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 26/04/2022
TJMA - 0869997-44.2024.8.10.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS GUARAPIRANGA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR - MARANHAO x MARIA DA GRACA GUIMARAES BORDALO e outros
Advogado: CLAUDINILSON MELO LOPES e outros
1ª instância - Vara Agraria da Comarca da Ilha de Sao Luis
Ajuizamento: 24/09/2024