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TJTO - 0010202-86.2025.8.27.2700
Partes: ROMULO OLIVEIRA DA SILVA x MARIA JOSE DINIZ DA MOTA e outros
Advogado: LYSIA MOREIRA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Ajuizamento: 26/06/2025
TJRR - 7079986-23.2022.8.22.0001
Partes: OSVALDINO RODRIGUES ALVES x HELVIRA B. BANDEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 08/11/2022
TJRR - 7072557-05.2022.8.22.0001
Partes: OSVALDINO RODRIGUES ALVES x FRANCIONEIDE DE OLIVEIRA ERASMO
Advogado: FERNANDA SOARES SILVA
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 03/10/2022
TJRR - 7076343-57.2022.8.22.0001
Partes: OSVALDINO RODRIGUES ALVES x MAURICELIA LUNIERE PEREIRA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 20/10/2022
TJRR - 7051138-89.2023.8.22.0001
Partes: OSVALDINO RODRIGUES ALVES x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 17/08/2023
TJPA - 0800030-75.2019.8.14.0032
Partes: OSVALDINO ALVES PEREIRA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: AFONSO OTAVIO LINS BRASIL e outros
1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre
Ajuizamento: 09/01/2019
TJPA - 0800161-45.2022.8.14.0032
Partes: OSVALDINO ALVES PEREIRA x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre
Ajuizamento: 14/02/2022
TJPA - 0800301-79.2022.8.14.0032
Partes: ROSELLE LOURDES MIRANDA GUIMARAES e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre
Ajuizamento: 10/03/2022
TJMS - 0817416-08.2018.8.12.0001
Partes: OSVALDINO ALVES REZENDE e outros x OSVALDINO ALVES REZENDE e outros
Advogado: MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Ajuizamento: 07/08/2023
TJMS - 0817416-08.2018.8.12.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 28/10/2024