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TJPI - 0000551-92.2019.8.17.0380
Partes: 1 PROMOTOR DE JUSTICA DE CABROBO e outros x PEDRO JULIO DA SILVA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Cabrobo
Ajuizamento: 29/10/2019
TJBA - 8002110-57.2024.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAO VITOR SAMPAIO DE SOUZA e outros
Advogado: JORGE DOS SANTOS SANTANA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 01/04/2024
TJBA - 8000631-08.2024.8.05.0111
Partes: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JORGE DOS SANTOS SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Ajuizamento: 23/07/2025
TJBA - 8000631-08.2024.8.05.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: JORGE DOS SANTOS SANTANA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itabela
Ajuizamento: 27/05/2024
TJMA - 0802832-12.2022.8.10.0110
Partes: ALINE RIBEIRO SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: MAURO PEREIRA SOUSA
1ª instância - Vara Unica de Penalva
Ajuizamento: 06/06/2022
TJBA - 0002325-72.2022.8.05.0256
Partes: x PEDRO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 17/05/2022
TJBA - 0003315-02.2025.8.05.0113
Partes: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS e outros x LOJAS LE BISCUIT S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itabuna
Ajuizamento: 28/02/2025
TJBA - 0700050-17.2021.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANDRESSANDRO RODRIGUES DA SILVA
Advogado: LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 21/01/2021
TJMG - 5030523-20.2022.8.13.0027
Partes: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS x BANCO PAN S/A
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Betim
Ajuizamento: 13/10/2022
TJMG - 5030523-20.2022.8.13.0027
Partes: BANCO PAN S.A. x PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: ANDRE FRANCISCO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Guimaraes Rodrigues
Ajuizamento: 31/10/2023