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TJGO - 5657231-62.2020.8.09.0149
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros x BRUNO RAPHAEL GONTIJO FERREIRA
Advogado: GUSTAVO VAZ DA SILVA VIEIRA
1ª instância - Trindade - 3ª Vara Criminal (Crimes em Geral)
Ajuizamento: 11/09/2023
TJGO - 5657231-62.2020.8.09.0149
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros x BRUNO RAPHAEL GONTIJO FERREIRA
Advogado: GUSTAVO VAZ DA SILVA VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 24/07/2025
TJDFT - 0713965-34.2020.8.07.0001
Partes: ANA BEATRIZ CANDIDA DA CONCEICAO OSORIO e outros x PAULO ROBERTO DE CALDAS OSORIO e outros
Advogado: THATIANE GOMES MONTEL e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Sao Sebastiao
Ajuizamento: 02/07/2021
TJDFT - 0722010-85.2024.8.07.0001
Partes: BARBARA SILVA BRANDAO x PAULO ROBERTO DE CALDAS OSORIO
Advogado: BARBARA SILVA BRANDAO e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 04/06/2024
TJSP - 1015757-29.2024.8.26.0405
Partes: NATANAEL SIMOES DE OLIVEIRA FILHO e outros x AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
Advogado: PEDRO FILGUEIRAS MACEDO e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel da Comarca de Osasco
Ajuizamento: 04/06/2024
TJSP - 0002071-50.2025.8.26.0405
Partes: BRUNO DATILO DE OLIVEIRA e outros x AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
Advogado: PEDRO FILGUEIRAS MACEDO e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel da Comarca de Osasco
Ajuizamento: 24/05/2024
TJSP - 0000108-12.2025.8.26.0565
Partes: ALLINE MINELLI e outros x AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
Advogado: PEDRO FILGUEIRAS MACEDO e outros
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Sao Caetano do Sul
Ajuizamento: 22/05/2024
TRT1 - 0102049-26.2016.5.01.0481
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ e outros x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ e outros
Advogado: FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Ajuizamento: 15/03/2024
TRT1 - 0100200-76.2017.5.01.0483
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO AFONSO e outros
1ª instância - Macae - 3ª Vara do Trabalho
Ajuizamento: 10/02/2017
TRT1 - 0100783-61.2017.5.01.0483
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ e outros
Advogado: PEDRO FILGUEIRAS MACEDO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Augusto Cesar Leite de Carvalho
Ajuizamento: 04/08/2025