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TRF2 - 5044955-22.2024.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x AUTO POSTO ETAGUI LTDA
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5044955-22.2024.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x AUTO POSTO ETAGUI LTDA
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Ajuizamento: 13/11/2024
TJRJ - 0800322-93.2024.8.19.0081
Partes: CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL PENEDO SHOPPING x AUTO POSTO ETAGUI LTDA
Advogado: GLEICE DOS SANTOS HONORIO e outros
1ª instância - Itatiaia Vara Unica
Ajuizamento: 05/03/2024
TJRN - 0838583-50.2025.8.20.5001
Partes: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. x POSTO PIAUI - DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros
Advogado: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/05/2025
TJPR - 0000170-52.2017.8.18.0081
Partes: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL x EQUATORIAL PIAUI
Advogado: JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Marcos Parente
Ajuizamento: 06/04/2017
TJPR - 0000170-52.2017.8.18.0081
Partes: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL x EQUATORIAL PIAUI
Advogado: JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 15/06/2023
TJPR - 0765888-57.2024.8.18.0000
Partes: RICHARDNIXON TIAGO CARDOSO DOS SANTOS x JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO PIAUI
Advogado: ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Ajuizamento: 08/11/2024
TJPR - 0759865-03.2021.8.18.0000
Partes: JOSE DE DEUS FERREIRA NETO x JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE PORTO-PIAUI
Advogado: GUSTAVO BRITO UCHOA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 19/09/2023
TJPR - 0801157-50.2021.8.18.0102
Partes: TEREZINHA DE JESUS SOUSA SANTOS x INSS
Advogado: KLEBER LEMOS SOUSA
1ª instância - Vara Unica de Marcos Parente
Ajuizamento: 16/12/2021
TJPR - 0800804-78.2019.8.18.0102
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x EDIRCEU DE SOUSA ROCHA e outros
Advogado: MATHEUS DE CARVALHO RIBEIRO GONCALVES SOARES e outros
1ª instância - Vara Unica de Marcos Parente
Ajuizamento: 20/09/2019