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TJPR - 0800899-06.2022.8.18.0102
Partes: RESILIENCE CONSULTORIA, GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA x MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI e outros
Advogado: MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA
1ª instância - Vara Unica de Marcos Parente
Ajuizamento: 25/07/2022
TJPR - 0754018-78.2025.8.18.0000
Partes: MARIA DA CRUZ RIBEIRO x MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
Advogado: GABRIEL DA ROCHA FERRAZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Ajuizamento: 26/03/2025
TJPR - 0000121-70.2013.8.18.0042
Partes: CORINA CARVALHO LIMA x MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
Advogado: JOAO EUDES RAMOS JUNIOR
1ª instância - Vara Unica de Marcos Parente
Ajuizamento: 21/07/2021
TRF2 - 5014216-48.2021.4.02.0000
Partes: AUTO POSTO ETAGUI LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 24/05/2023
TRF2 - 5014216-48.2021.4.02.0000
Partes: AUTO POSTO ETAGUI LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 23/02/2023
TRF2 - 5017786-08.2022.4.02.0000
Partes: AUTO POSTO ETAGUI LTDA x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Ajuizamento: 29/02/2024
TRF2 - 5089363-69.2022.4.02.5101
Partes: AUTO POSTO ETAGUI LTDA x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 23/11/2022
TRF2 - 5089363-69.2022.4.02.5101
Partes: AUTO POSTO ETAGUI LTDA x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Advogado: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Ajuizamento: 23/02/2023
TRF2 - 5044955-22.2024.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x AUTO POSTO ETAGUI LTDA
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5044955-22.2024.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x AUTO POSTO ETAGUI LTDA
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Ajuizamento: 13/11/2024