TRF2 - 5014216-48.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2023 13:19
Baixa Definitiva
-
24/05/2023 11:43
Recebidos os autos do STJ
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01/02/2023 15:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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01/02/2023 03:51
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
01/02/2023 03:50
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 12:03
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
27/01/2023 17:33
Decisão interlocutória
-
27/01/2023 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/01/2023 16:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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26/01/2023 15:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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19/10/2022 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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18/10/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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18/10/2022 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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18/10/2022 13:57
Juntada de Petição
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17/10/2022 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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14/10/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2022 15:55
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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22/09/2022 12:19
Juntada de Certidão
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15/09/2022 12:10
Juntada de Certidão
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15/09/2022 11:29
Juntada de Certidão
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13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
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13/09/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Agravo de Instrumento Nº 5014216-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: AUTO POSTO ETAGUI LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
12/09/2022 13:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
-
09/09/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73
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06/09/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
14/07/2022 17:51
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/07/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
24/06/2022 01:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/06/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/05/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/05/2022 12:38
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 17:03
Juntada de Petição
-
25/05/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/05/2022 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/05/2022 18:29
Juntada de Petição
-
03/05/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/05/2022 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/05/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 15:04
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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02/05/2022 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/05/2022 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/05/2022 15:04
Recurso Especial não admitido
-
17/03/2022 14:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/03/2022 14:38
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 12:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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10/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
07/02/2022 16:48
Juntada de Petição
-
02/02/2022 14:17
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
-
28/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/01/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/01/2022 18:05
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 17:27
Juntada de Petição
-
18/01/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/01/2022 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/01/2022 15:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
-
31/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/12/2021 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/12/2021 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/12/2021 22:57
Juntada de Petição
-
09/12/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2021 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/12/2021 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2021 14:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/12/2021 15:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conhecido o recurso e não-provido - 07/12/2021 23:46:33)
-
29/11/2021 10:52
Lavrada Certidão
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24/11/2021 13:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
-
19/11/2021 11:19
Lavrada Certidão
-
10/11/2021 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/11/2021 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2021 12:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 143
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20/10/2021 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
06/10/2021 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/10/2021 14:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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