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TJRR - 7055882-30.2023.8.22.0001
Partes: CARINE DA SILVA VALLE ROCHA x LOTUS TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA e outros
Advogado: NEIRIVAL RODRIGUES PEDRACA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 26/09/2023
TJMA - 0802699-76.2023.8.10.0128
Partes: KAYLLANY DE CASTRO VIEIRA x PRESIDENTE DO CMDCA e outros
Advogado: ERIELSON ARAUJO ABUSALE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 19/08/2024
TJMA - 0800861-57.2023.8.10.0077
Partes: JAIME DA CONCEICAO FILHO e outros x PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL ELEITORAL DO CMDCA e outros
Advogado: JOSE DA SILVA BRITO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 22/05/2025
TJMA - 0800861-57.2023.8.10.0077
Partes: JAIME DA CONCEICAO FILHO x PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL ELEITORAL DO CMDCA
Advogado: JOSE DA SILVA BRITO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Buriti
Ajuizamento: 29/10/2023
TJMG - 5000315-95.2019.8.13.0435
Partes: LUCIANO RODRIGUES PEREIRA e outros x MUNICIPIO DE BIQUINHAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Morada Nova de Minas
Ajuizamento: 02/10/2019
TJMG - 5000315-95.2019.8.13.0435
Partes: LUCIANO RODRIGUES PEREIRA e outros x CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE BIQUINHAS e outros
Advogado: NESTOR HENRIQUE MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Versiani Penna
Ajuizamento: 05/06/2023
TRF1 - 1026251-86.2022.4.01.3400
Partes: JORGE CHERNICHARO x PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL ELEITORAL DO CONTER e outros
Advogado: ROSANA DE MATTOS FERREIRA
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 29/04/2022
TRF1 - 0017254-33.2014.4.01.3200
Partes: SERGIO AUGUSTO COELHO BEZERRA x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: JOSE AMAURI SALES
1ª instância - 3ª Manaus
Ajuizamento: 02/12/2014
TRF1 - 1053695-35.2024.4.01.3300
Partes: JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE x CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros
Advogado: FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 22/02/2025
TRF1 - 1053695-35.2024.4.01.3300
Partes: JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE x MEMBRO DA SECRETARIA DA COMISSAO ELEITORAL DO CREF13/BA e outros
Advogado: ANDRE DA COSTA NUNES e outros
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 31/08/2024