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TRF2 - 5060132-02.2019.4.02.5101
Partes: ATE VII - FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 02/09/2019
TRF2 - 5060132-02.2019.4.02.5101
Partes: ATE VII - FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 04/09/2020
TRF2 - 5024748-12.2018.4.02.5101
Partes: UM INVESTIMENTOS S/A CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS - FALIDA x PROCURADOR REGIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 12/09/2018
TRF2 - 5024748-12.2018.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 19/08/2019
TRF2 - 5095312-11.2021.4.02.5101
Partes: COUTINHO & PINHEIRO ANALISES CLINICAS LTDA x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 31/08/2021
TRF2 - 5031433-64.2020.4.02.5101
Partes: RICARDO FERREIRA DELFINO e outros x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: JENNIFER DA COSTA GAZIO e outros
1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 27/05/2020
TRF2 - 5031433-64.2020.4.02.5101
Partes: 256 AUTOMOVEIS LTDA e outros x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 14/12/2020
TRF2 - 5045396-71.2022.4.02.5101
Partes: BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA e outros x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA e outros
1ª instância - 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 15/06/2022
TRF2 - 5016814-27.2023.4.02.5101
Partes: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - DIVISAO DE ORIENTACAO E ANALISE TRIBUTARIA – DIORT/RJO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO e outros
1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 13/03/2023
TRF2 - 5114859-37.2021.4.02.5101
Partes: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA e outros x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMERCIO EXTERIOR (DECEX) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 27/10/2021