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TJAM - 0005727-56.2012.8.03.0002
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA x APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
Advogado: ANDREIA ROSELIZ SILVA MONTEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 27/08/2012
TJAM - 0053012-04.2019.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x LINDALVO CAVALCANTE FERREIRA e outros
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/01/2023
TJAM - 0000030-23.2018.8.03.0009
Partes: AILTON MENDES DE LIMA e outros x LUCIENE MENDES DE LIMA
Advogado: JOSE REINALDO SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Vice Presidencia
Ajuizamento: 17/02/2025
TJAM - 0000030-23.2018.8.03.0009
Partes: LUCIENE MENDES DE LIMA x MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO MENDES
Advogado: JOSE REINALDO SOARES
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 15/01/2018
TJAM - 0053012-04.2019.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x LINDALVO CAVALCANTE FERREIRA e outros
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/01/2023
TJAM - 0003909-62.2018.8.03.0001
Partes: SEBASTIAO BASTOS DE ALMEIDA x VITALINA GONCAVES BASTOS e outros
Advogado: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO
1ª instância - 3ª Vara de Familia, Orfaos e Sucessoes de Macapa
Ajuizamento: 31/01/2018
TJAM - 0019869-92.2017.8.03.0001
Partes: ANISIO DA CONCEICAO SOBRAL x RITA MARIA DA CONCEICAO
Advogado: MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA
1ª instância - 3ª Vara de Familia, Orfaos e Sucessoes de Macapa
Ajuizamento: 08/05/2017
TJAM - 0040386-26.2014.8.03.0001
Partes: FRANCISCO CARLOS VALENTE DOS SANTOS e outros x MARIA VALENTE DOS SANTOS
Advogado: JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Orfaos e Sucessoes de Macapa
Ajuizamento: 01/08/2014
TJAM - 0044240-86.2018.8.03.0001
Partes: ELDO JURACY SOARES DA CUNHA x EDNA SOARES DA CUNHA e outros
Advogado: JONNY WILLY MONTEIRO SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Familia, Orfaos e Sucessoes de Macapa
Ajuizamento: 15/10/2018
TJAM - 0000635-90.2018.8.03.0001
Partes: JANE GLEUCE DO SOCORRO DE SOUSA BARATA e outros x JOSE ARNALDO DE ARAUJO
Advogado: LUCILANE LIMA COSTA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Familia, Orfaos e Sucessoes de Macapa
Ajuizamento: 10/01/2018