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TJMA - 0800303-17.2022.8.10.0014
Partes: REGINA CELIA BRAGA TEIXEIRA x INNOVARE COMERCIO E SERVICOS DE ENSINO E TREINAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME
Advogado: RICARDO LUIZ DOS SANTOS CASTRO e outros
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 01/03/2022
TJMA - 0039684-51.2015.8.10.0001
Partes: JOSE DE RIBAMAR MENDES FARIAS x RAISSA CAROLINA COSTA DO NASCIMENTO SILVA e outros
Advogado: GILANIELTON FERNANDES DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Eulalio Figueiredo de Almeida (Cdpr)
Ajuizamento: 29/07/2025
TJMA - 0000739-74.2012.8.10.0138
Partes: MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. x M. J. DE MENEZES NETO COMERCIO DE MADEIRA - EPP
Advogado: GILBERTO SAAD e outros
1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos
Ajuizamento: 13/09/2012
TJMA - 0800596-85.2022.8.10.0046
Partes: J A DE SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO x CONSTRUTORA PRIME LTDA - EPP
Advogado: JULIANA DE MENESES PEREIRA MARTINELLI e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz
Ajuizamento: 22/04/2022
TJMA - 0016451-83.2019.8.10.0001
Partes: MARIA FERNANDA BASTOS VIANA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 15/02/2024
TJMA - 0016451-83.2019.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MARIA FERNANDA BASTOS VIANA
Advogado: ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 19/12/2019
TJMA - 0826891-76.2017.8.10.0001
Partes: FRANCISCA AURIDEA DOS SANTOS x MARANHAO PARCERIAS S/A - MAPA e outros
Advogado: SERGIO GERALDO MACIEL PIRES e outros
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0800930-24.2022.8.10.0013
Partes: PATRICIA SILVA TEIXEIRA CANELAS x DOCTORALIA BRASIL SERVICOS ONLINE E SOFTWARE LTDA e outros
Advogado: RICARDO LUIZ DOS SANTOS CASTRO e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 15/06/2022
TJMA - 0017278-17.2007.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOSE CARLOS ROLIM e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 20/07/2007
TJMA - 0816871-60.2016.8.10.0001
Partes: GABRIEL SOUZA DE VASCONCELOS x BANCO PAN S/A
Advogado: ADILTON SOUZA SILVA e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 10/05/2016