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TJSC - 5001433-37.2025.8.24.0000
Partes: NIVALDO FERNANDES x TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA e outros
Advogado: ALTAMIR FRANCA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 16/01/2025
TJSC - 5014900-64.2022.8.24.0008
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x NIVALDO FERNANDES e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Ajuizamento: 26/04/2022
TJSC - 5014900-64.2022.8.24.0008
Partes: NIVALDO FERNANDES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 29/10/2024
TJMS - 0800623-82.2024.8.12.0033
Partes: NIVALDO FERNANDES x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA
1ª instância - Eldorado - Vara Unica
Ajuizamento: 08/10/2024
TJPE - 0000465-72.2003.8.16.0037
Partes: SINAFAVI SINALIZACAO E PAV LTDA e outros x ESTE JUIZO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 27ª Vara Civel e Empresarial Regional
Ajuizamento: 05/02/2019
TJPE - 0006882-71.2020.8.16.0190
Partes: MUNICIPIO DE MARINGA/PR x RINALDO FERNANDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/11/2020
TJSP - 4000929-92.2025.8.26.0032
Partes: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS MANSANARI x NIVALDO FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Aracatuba
Ajuizamento: 29/08/2025
TJSP - 1087235-52.2025.8.26.0053
Partes: CLAUDIA COSTA SOUSA GOMES e outros x MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO e outros
Advogado: FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO
1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 26/08/2025
TJPE - 0003061-49.2021.8.16.0182
Partes: NIVALDO FERNANDES x ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 15º Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/02/2021
TJPE - 0005655-76.2013.8.16.0033
Partes: ERICA AURELIA DE MELO e outros x TEREZINHA VIEIRA FERNANDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Pinhais - Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/05/2013