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TJBA - 8001179-33.2019.8.05.0006
Partes: SHIRLEI MESSIAS ARAUJO x MAURICIO LORDELO SANTANA
Advogado: FILIPE OLIVEIRA MUNIZ e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 16/09/2019
TJBA - 8007496-86.2024.8.05.0001
Partes: PAULO ROBERTO JACINTO DE MORAIS PINHO e outros x ARTUNILDA JACINTO DE MORAIS PINHO
Advogado: PAULO ROBERTO JACINTO DE MORAIS PINHO
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 20/01/2024
TJBA - 0511837-16.2019.8.05.0001
Partes: AILTON JOSE LUZ GOES x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros
Advogado: PAULO ROBERTO JACINTO DE MORAIS PINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 28/03/2022
TJBA - 0511837-16.2019.8.05.0001
Partes: AILTON JOSE LUZ GOES x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: PAULO ROBERTO JACINTO DE MORAIS PINHO e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 07/03/2019
TRF1 - 0038989-74.2018.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x LUIZ ANTONIO SANTOS DA SILVA e outros
Advogado: PAULO ROBERTO JACINTO DE MORAIS PINHO e outros
1ª instância - 17ª Salvador
Ajuizamento: 05/11/2018
TRF1 - 0020837-75.2018.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x AUGUSTO CESAR DA SILVA TEIXEIRA
Advogado: PAULO ROBERTO JACINTO DE MORAIS PINHO
1ª instância - 17ª Salvador
Ajuizamento: 21/06/2018
TRF1 - 0018708-73.2013.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x LUCIANO LOPES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MICHEL SOARES REIS e outros
1ª instância - 2ª Salvador
Ajuizamento: 24/05/2013
TRF1 - 0016371-48.2012.4.01.3300
Partes: SIMONE RAMOS SALES NOGUEIRA e outros x JUBERT WELLINGTON QUEIROZ GALVAO e outros
Advogado: LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ e outros
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 19/04/2012
TRF1 - 1009830-64.2021.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x INDEFINIDO e outros
Advogado: CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 17ª Salvador
Ajuizamento: 18/02/2021
TJBA - 8046719-20.2022.8.05.0000
Partes: LUIS CARLOS DA CONCEICAO JULIAO x ADINEIDE NASCIMENTO SILVA DE ABREU
Advogado: CLARA FERNANDA MAGALHAES DA SILVA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 13/08/2025