19/11/2022 10:18

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 15:21

Conclusos para despacho
18/10/2022 17:25

Juntada de parecer
17/10/2022 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022 08:40

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 16:34

Conclusos para despacho
08/09/2022 16:33

Juntada de Certidão
30/08/2022 03:53

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA em 29/08/2022 23:59.
13/08/2022 02:30

Publicado Citação em 12/08/2022.
13/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
11/08/2022 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Av.

Ulysses Guimarães, nº 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, Edifício Anexo Maria do Carmo Vieira Gomar, 2º subsolo, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP 41213-000 Telefones: (71) 3617-2756/2765 – e-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE QUINZE DIAS PROCESSO: AÇÃO PENAL Nº 1009830-64.2021.4.01.3300 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIADO: FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS FINALIDADE(S): CITAÇÃO do denunciado FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA, brasileiro, natural de Fortaleza/CE, nascido em 25/03/1963, filho de Rita Almeida Rodrigues, RG n° 15075772 73-SSP/BA (ou RG nº 27749781-SSP/SE), CPF n° *29.***.*77-49, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias e por meio de advogado constituído, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396 do CPP.

CIENTIFICAÇÃO do denunciado supramencionado que, caso sua situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá dirigir-se à Defensoria Pública da União neste Estado, localizada na Av.

Paulo VI, nº 844, Ed.

Redenção Trade II, Pituba, Salvador/BA, CEP: 41810-001, tels. nºs (71)3114-1850/1877, a fim de que lhe seja designado defensor.

OBSERVAÇÃO: o presente Edital será afixado e publicado na forma da lei.

Salvador, 09 de agosto de 2022.

ANTÔNIO OSWALDO SCARPA JUIZ FEDERAL DA 17ª VARA, ESPECIALIZADA CRIMINAL
10/08/2022 15:45

Expedição de Edital.
10/08/2022 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/08/2022 18:23

Processo devolvido à Secretaria
03/08/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 15:26

Conclusos para despacho
20/07/2022 14:27

Juntada de petição intercorrente
18/07/2022 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022 15:43

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 11:27

Conclusos para despacho
01/06/2022 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2022 16:41

Juntada de diligência
16/05/2022 18:28

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 10:37

Conclusos para despacho
28/03/2022 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2022 15:26

Expedição de Mandado.
16/02/2022 15:12

Juntada de parecer
15/02/2022 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2022 18:26

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 10:47

Conclusos para despacho
31/01/2022 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2022 09:57

Juntada de diligência
19/01/2022 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2022 20:56

Juntada de Certidão
13/01/2022 17:26

Expedição de Mandado.
29/11/2021 23:05

Juntada de parecer
26/11/2021 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021 18:53

Processo devolvido à Secretaria
23/11/2021 18:53

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 23:12

Conclusos para despacho
05/10/2021 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2021 18:52

Juntada de diligência
23/09/2021 10:27

Juntada de resposta à acusação
03/09/2021 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2021 12:00

Mandado devolvido para redistribuição
10/05/2021 12:00

Juntada de diligência
20/04/2021 16:25

Juntada de Certidão
22/03/2021 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2021 07:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/03/2021 23:59.
12/03/2021 12:07

Expedição de Mandado.
06/03/2021 13:55

Juntada de Certidão
04/03/2021 13:10

Juntada de petição intercorrente
26/02/2021 11:03

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2021 10:57

Classe Processual alterada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/02/2021 13:36

Recebida a denúncia contra FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA - CPF: *29.***.*77-49 (REPRESENTADO) e LUIZ ANTONIO SANTOS DA SILVA - CPF: *11.***.*96-68 (REPRESENTADO)
19/02/2021 10:10

Conclusos para decisão
18/02/2021 19:37

Juntada de denúncia
18/02/2021 19:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
19/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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