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TJBA - 8039319-81.2024.8.05.0000
Partes: SEMENTES GAZOLA LTDA x JONAS INACIO KICHEL e outros
Advogado: ROSANIA MARIA DOS SANTOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/09/2025
TJBA - 0501514-59.2014.8.05.0022
Partes: PRIMAVIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA x SEMENTES GAZOLA LTDA e outros
Advogado: THIAGO TONHA CARDOSO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 14/04/2025
TRF1 - 0002843-69.2011.4.01.3303
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x PLINIO LUIZ LANFREDI FILHO e outros
Advogado: BALTAZAR HUMBERTO RUFINO e outros
1ª instância - Barreiras
Ajuizamento: 17/12/2010
TJBA - 0000220-85.2006.8.05.0094
Partes: ELIANA MACENA DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA
Advogado: MARCELO MENDONCA TEIXEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 16/03/2006
TJBA - 0001666-35.2009.8.05.0154
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: LILIAN CASTRO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Soraya Moradillo Pinto
Ajuizamento: 07/08/2024
TJBA - 0001666-35.2009.8.05.0154
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x HILCIONEI OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: ROSANIA MARIA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal de Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 02/12/2009
TJBA - 0000469-35.2015.8.05.0154
Partes: SEMENTES GAZOLA LTDA x FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA E CRISTIANE GUIOTTI TEIXEIRA e outros
Advogado: FABRICIO BOER DA VEIGA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 03/02/2015
TJBA - 0006234-21.2014.8.05.0154
Partes: CATARINA OLIVEIRA DOURADO e outros x ESTADO e outros
Advogado: ROBERTA SILVA SAMPAIO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 17/11/2014
TJBA - 0001957-54.2017.8.05.0154
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x SAMUEL BARROS DUARTE e outros
Advogado: ROSANIA MARIA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal de Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 16/11/2017
TJBA - 8000986-59.2019.8.05.0154
Partes: ISMAEL DO NASCIMENTO GOMES x BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 25/05/2019