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TJPA - 0808601-29.2022.8.14.0000
Partes: LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZA x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA e outros
Advogado: SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 17/06/2022
TJPA - 0809265-26.2023.8.14.0000
Partes: DINAMARCIA VAZ FEITOSA x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 26/06/2023
TJPA - 0811188-87.2023.8.14.0000
Partes: SAMUELSON YOITI IGAKI e outros x SEPLAD - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO e outros
Advogado: JONILO GONCALVES LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 12/09/2025
TJPA - 0811909-39.2023.8.14.0000
Partes: BRUNO COSTA DE OLIVEIRA x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: MYZAEL LUIS LOPES GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 27/07/2023
TJPA - 0814090-13.2023.8.14.0000
Partes: DANILLO ALVES CAVALCANTE x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 05/09/2023
TJPA - 0814030-40.2023.8.14.0000
Partes: MILENE SANTOS DOS SANTOS x MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES e outros
Advogado: JOSE AUGUSTO OLIVEIRA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 04/09/2023
TJPA - 0818923-74.2023.8.14.0000
Partes: KLEBER DA SILVA SOUZA PINTO x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Advogado: SOLANGE LOPES FERREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 04/12/2023
TJRJ - 0195579-43.2021.8.19.0001
Partes: ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 7 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 13/09/2021
TJRJ - 0805951-60.2025.8.19.0001
Partes: APARECIDA ARAUJO OMENA DE ASSUNCAO x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA e outros
Advogado: LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO
1ª instância - Capital Iii Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/02/2025
TJRJ - 0870059-06.2022.8.19.0001
Partes: LUIS HENRIQUE COELHO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: LUCAS GONCALVES BARBOSA DE MACEDO
1ª instância - Capital Iii Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/02/2023