Partes: YASMIN DA SILVA SILVESTRE x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros

Advogado: ROGERIO ALMEIDA DE FRANCA e outros

1ª instância - Capital 14 Vara Faz Publica

Partes: ERICA GUIMARAES OLIVEIRA DA FONSECA x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogado: KELLER DE OLIVEIRA PEREIRA e outros

1ª instância - Silva Jardim Vara Unica

Partes: GAMA B C P ADMINISTRACAO LTDA e outros x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogado: HELENA ALVES BRANDAO WITZEL e outros

1ª instância - Capital 14 Vara Faz Publica

Partes: MARIO FRANCISCO REGE x JULIO CEZAR DA CRUZ DE SOUZA e outros

Advogado: ANTONIO CARLOS DE LACERDA e outros

1ª instância - Silva Jardim Vara Unica

Partes: MARCOS ANTONIO SIMOES DRUMOND x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogado: BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA e outros

1ª instância - Silva Jardim Vara Unica

Partes: AILTA FRANCISCA DOS SANTOS x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogado: ERICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS e outros

1ª instância - Silva Jardim Vara Unica

Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x COMERCIO E INDUSTRIA TUFFY HABIB S/A

Advogado: LEONARDO MENDONCA PALHA DA SILVA e outros

1ª instância - Capital 6 Vara Faz Publica

Partes: SERGIO LUIZ FREITAS LEITE x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO e outros

Advogado: WILLIAN GOBIRA MEDEIROS e outros

1ª instância - 3º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Vila Velha

Partes: ANA MARCIA MACIEL LEITE e outros x BANCO DO BRASIL SA

Advogado: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO e outros

1ª instância - 03 Cumulativa de Ubatuba

Partes: ELCY ANTONIO DOS SANTOS SILVA x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros

Advogado: ANTONIO MARCUS ERMIDA e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela