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TJBA - 8005171-03.2021.8.05.0080
Partes: ANA RITA BASTOS DE CERQUEIRA x MUNICIPIO DE SERRA PRETA
Advogado: TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 23/04/2021
TJBA - 8005171-03.2021.8.05.0080
Partes: ANA RITA BASTOS DE CERQUEIRA x MUNICIPIO DE SERRA PRETA
Advogado: NOILDO GOMES DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 28/01/2025
TJBA - 0001852-35.2008.8.05.0076
Partes: SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros x POSTO SUBAUMA COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES E SERVS LTDA - ME
Advogado: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Entre Rios
Ajuizamento: 06/08/2008
TJBA - 0000002-37.2000.8.05.0007
Partes: SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A e outros x MALIBU COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros
Advogado: TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO e outros
1ª instância - Cartorio dos Feitos Civeis, das Relacoes de Consumo, de Familia e Sucessoes, e de Registros Publicos
Ajuizamento: 13/12/2022
TJBA - 8027361-61.2025.8.05.0001
Partes: MARGARETE SAMPAIO LEMOS x CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e outros
Advogado: TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 20/02/2025
TJBA - 8000361-85.2019.8.05.0231
Partes: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. x POSTO OESTE BAHIA LTDA - ME e outros
Advogado: TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/07/2019
TJBA - 8042765-94.2021.8.05.0001
Partes: BANCO BRADESCO SA x ANDERSON ALVES BARRETO
Advogado: IGOR AMADO VELOSO e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 29/04/2021
TJBA - 8007417-69.2021.8.05.0080
Partes: MUNICIPIO DE SERRA PRETA x ELIZABETE OLIVEIRA BARRETO
Advogado: TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/09/2025
TJBA - 8007417-69.2021.8.05.0080
Partes: ELIZABETE OLIVEIRA BARRETO x MUNICIPIO DE SERRA PRETA
Advogado: TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/06/2021
TJBA - 0312716-70.2020.8.05.0001
Partes: POLOVERDE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA x INORCOM INSUMOS DO NORDESTE COMERCIAL LTDA - ME
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 24/11/2020