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TJBA - 8032644-68.2025.8.05.0000
Partes: PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME x A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 04/06/2025
TJBA - 0006801-80.2014.8.05.0274
Partes: SORAYA CAJAIBA SOUZA x LUIZ AMAURY LOPES PENA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 27/11/2014
TJBA - 0008506-31.2005.8.05.0274
Partes: PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME x MARIA FREIRE DA ROCHA
Advogado: DANILO GONCALVES NOVAES e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 17/08/2005
TJBA - 0007330-41.2010.8.05.0274
Partes: PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME x JESUINO RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado: WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 23/07/2010
TJBA - 8008728-95.2021.8.05.0274
Partes: PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME x RODRIGUES E CARNEIRO LIMITADA - ME e outros
Advogado: JOAO BOSCO VIRGENS SANTOS e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 21/08/2021
TJBA - 8016924-20.2022.8.05.0274
Partes: PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME x INVASORES DESCONHECIDOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 20/12/2022
TJBA - 8012398-05.2025.8.05.0274
Partes: DERNIVALDO ROCHA DE SOUZA x PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME
Advogado: VALERIA SOUZA ROCHA
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 11/06/2025
TJBA - 0007684-41.2025.8.05.0274
Partes: DERNIVALDO ROCHA DE SOUZA x PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 04/07/2025
TJBA - 8007777-96.2024.8.05.0274
Partes: MAYANE DE JESUS VIANA x PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME
Advogado: WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 17/04/2024
TJBA - 0801979-78.2015.8.05.0274
Partes: CARLITO FERREIRA NEVES e outros x PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME
Advogado: DANILO GONCALVES NOVAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/03/2025