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TJBA - 0801979-78.2015.8.05.0274
Partes: VALMIRES BRITO DE SOUZA e outros x PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME
Advogado: WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 21/05/2015
TJBA - 8013754-35.2025.8.05.0274
Partes: ADAO FERNANDES DE ALBUQUERQUE x PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME
Advogado: JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 03/07/2025
TJBA - 0000801-15.2024.8.05.0274
Partes: KLEBER DIAS DO PRADO x PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 29/01/2024
TJBA - 0008284-62.2025.8.05.0274
Partes: ALESSANDRO SOUZA DE OLIVEIRA x LUIZ AMAURY LOPES PENA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 17/07/2025
TJBA - 8016784-83.2022.8.05.0274
Partes: PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME x GENIVALDO ROCHA DE NOVAES, e outros
Advogado: WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 19/12/2022
TRF1 - 0003885-20.2006.4.01.3307
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0003091-96.2006.4.01.3307
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA e outros x PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME
Advogado: JOSE CARLOS ARAUJO SANTANA
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020