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TJMA - 0051199-54.2013.8.10.0001
Partes: A C S - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FRANCISCO PEREIRA TRINDADE
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/11/2013
TJMA - 0802104-46.2018.8.10.0001
Partes: MARIA IZABEL PADILHA x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO
Advogado: FRANCISCO PEREIRA TRINDADE e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 26/01/2018
TJMA - 0802104-46.2018.8.10.0001
Partes: PROCURADORIA DO DETRAN/MA e outros x PROCURADORIA DO DETRAN/MA e outros
Advogado: FRANCISCO PEREIRA TRINDADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 23/07/2020
TJMA - 0013647-45.2019.8.10.0001
Partes: AVB MINERACAO LTDA. x SIDINEI RUBENS OLIVEIRA BARRETO e outros
Advogado: FRANCISCO PEREIRA TRINDADE e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 15/10/2019
TJMA - 0801394-18.2022.8.10.0120
Partes: MOISES DOS SANTOS MELO SILVA x MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA
Advogado: FRANCISCO PEREIRA TRINDADE
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 06/07/2022
TJMA - 0800369-09.2021.8.10.0086
Partes: JOSE PEREIRA DE SOUSA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: FRANCISCO PEREIRA TRINDADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 20/05/2025
TJMA - 0800369-09.2021.8.10.0086
Partes: JOSE PEREIRA DE SOUSA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES e outros
1ª instância - Vara Unica de Esperantinopolis
Ajuizamento: 13/05/2021
TJMA - 0021477-87.2004.8.10.0001
Partes: JOSE RIBAMAR x WANDA DIRCE LIMA e outros
Advogado: ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 01/12/2004
TJMA - 0002540-76.2009.8.10.0058
Partes: JOSE ANTONIO MOHANA PINHEIRO x WASHINTON LUIS SANTOS ALMEIDA e outros
Advogado: DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Ajuizamento: 21/01/2025
TJMA - 0002540-76.2009.8.10.0058
Partes: JOSE ANTONIO MOHANA PINHEIRO x TERESINHA MARTINS ALMEIDA e outros
Advogado: DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 25/09/2009