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TJAP - 0646877-94.2019.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x ALDENISE TAINA DIEBE DOS SANTOS e outros
Advogado: MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO e outros
1ª instância - 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus
Ajuizamento: 13/11/2020
TJRS - 0811952-91.2023.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x JULIO CEZAR DA SILVA BRAGA e outros
Advogado: RAYLANDER DA COSTA FIALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 13/04/2023
TJSC - 5008592-64.2022.8.24.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x CRHISTIAN MANZOR DA SILVA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca da Capital
Ajuizamento: 13/01/2022
TJSC - 0003366-90.2017.8.24.0007
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x JULIANA TEREZINHA DOS ANJOS VIEIRA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Biguacu
Ajuizamento: 26/06/2018
TJSC - 5010336-21.2021.8.24.0091
Partes: NELSON PAULO VAINER x ERICK VEIGA DA ROSA
Advogado: ROMERO FRANCISCO DA MAIA PAIM e outros
1ª instância - Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Ajuizamento: 19/03/2025
TJSC - 5006234-53.2021.8.24.0091
Partes: JOCELINE DE SOUZA e outros x ILMA ALVES DA SILVA VAINER
Advogado: MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO e outros
1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Ajuizamento: 29/04/2021
TRF1 - 0000516-59.2017.4.01.3201
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x QUINTINO EMILIO MARQUES e outros
Advogado: MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO e outros
1ª instância - Tabatinga
Ajuizamento: 18/09/2017
TRF1 - 1000632-77.2019.4.01.3201
Partes: JUNIOR JOSE ARREAZA RIVAS x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO e outros
1ª instância - Tabatinga
Ajuizamento: 23/10/2019
TRF1 - 0001204-84.2018.4.01.3201
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE CARLOS ARAUJO DA COSTA
Advogado: YASMIN SANTOS DA SILVA e outros
1ª instância - Tabatinga
Ajuizamento: 09/11/2018
TRF1 - 0000310-42.2017.4.01.3202
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x RIVALDO ABEL COSTA e outros
Advogado: ROMULO ALMEIDA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2ª Manaus
Ajuizamento: 20/01/2020