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TJAM - 0001736-70.2020.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 05/10/2020
TJAM - 0003069-91.2019.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x GEANDRA ALVES DA SILVA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 09/12/2019
TJAM - 0000960-70.2020.8.03.0009
Partes: CIRLENE COSTA DOS REIS e outros x INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA e outros
Advogado: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 28/05/2020
TJAM - 0001444-51.2021.8.03.0009
Partes: DANIEL PEDRO CARREIRA DA COSTA x MARIA LEDA FERREIRA
Advogado: JOSE REINALDO SOARES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 12/12/2022
TJAM - 0000239-84.2021.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ANNA CRISTINA DEL CASTILLO BARBOSA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 11/02/2021
TJAM - 0000863-70.2020.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x ODAIR JOSE OLIVEIRA SOARES e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 09/05/2020
TJAM - 0001904-72.2020.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MARIA ONEIDE FORTE e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 27/10/2020
TJAM - 0000907-89.2020.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOCELINO PEREIRA DIAS
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 20/05/2020
TJAM - 0001200-25.2021.8.03.0009
Partes: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE x LUCILENE PUREZA DOS SANTOS
Advogado: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 07/06/2021
TJAM - 0001038-30.2021.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MANOEL OLIVEIRA PINHEIRO
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 19/05/2021