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TRF1 - 0003757-21.1993.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CARLOS ALBERTO PEREIRA PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 15/10/1993
TRF1 - 0005775-78.1994.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CARLOS ALBERTO PEREIRA PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 25/11/1994
TJRN - 0801804-92.2022.8.20.5004
Partes: ALBERTO ANTAS PEREIRA PINTO x AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/02/2022
TJRN - 0801804-92.2022.8.20.5004
Partes: ALBERTO ANTAS PEREIRA PINTO x AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 04/05/2022
TJRN - 0819606-63.2024.8.20.5124
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DE PIRANGI x ALBERTO ANTAS PEREIRA PINTO
Advogado: BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 22/11/2024
TJRN - 0803803-45.2021.8.20.5124
Partes: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM x ALBERTO ANTAS PEREIRA PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRN - 0827690-10.2019.8.20.5001
Partes: ANDRE LUIZ LANDIM BEZERRA DE QUEIROZ e outros x EMPCOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 01/07/2019
TRF2 - 5058451-84.2025.4.02.5101
Partes: CARLOS ALBERTO PEREIRA PINTO x UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e outros
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 13/06/2025
TRF2 - 5009480-45.2025.4.02.0000
Partes: CARLOS ALBERTO PEREIRA PINTO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: HUGO WILKEN MAURELL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Ajuizamento: 11/07/2025
TJRJ - 0321226-58.2015.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x CARLOS ALBERTO PEREIRA PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 01/08/2015