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TRF1 - 0010662-80.2009.4.01.3900
Partes: ALEXANDRE MIRANDA BATISTA DA COSTA x SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETER e outros
Advogado: HENRIQUE NOBRE REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Desembargadora Federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0010662-80.2009.4.01.3900
Partes: ALEXANDRE MIRANDA BATISTA DA COSTA x ESPOLIO DE ELMIR NOBRE SAADY e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 13/10/2009
TJRJ - 0040046-55.2025.8.19.0000
Partes: MERCADO RENASCENTE DO RIO LTDA x MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BAPTISTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 12ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 23/05/2025
TRF2 - 5080962-13.2024.4.02.5101
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x EZIO ALEXANDRE BAPTISTA DA COSTA e outros
Advogado: FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Ajuizamento: 01/08/2025
TRF2 - 5080962-13.2024.4.02.5101
Partes: MANUELLA GOULART ALMEIDA DA COSTA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0007896-91.2020.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x MARILCE RUFINO BATISTA (RECURSO ADESIVO) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 01/04/2022
TJPB - 0100801-47.2011.8.15.0000
Partes: JOSE HELAMA GOMES RIBEIRO E OUTROS e outros x GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: JOAO NUNES DE CASTRO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alves da Silva
Ajuizamento: 10/02/2025