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TRF2 - 5122466-04.2021.4.02.5101
Partes: ANTONIO CARLOS PINTO DA ROCHA RODRIGUES x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/08/2023
TRF2 - 5122466-04.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ANTONIO CARLOS PINTO DA ROCHA RODRIGUES
Advogado: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Ajuizamento: 13/11/2023
TJDFT - 0006561-42.2012.8.07.0004
Partes: AIAS PINTO DOS SANTOS e outros x NAO HA e outros
Advogado: ANTONIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama
Ajuizamento: 06/10/2021
TJDFT - 0718097-42.2017.8.07.0001
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL DOS EDIFICIOS TEXAS E COLORADO x ALDENIRA PINTO DA ROCHA e outros
Advogado: ELISABETH LEITE RIBEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 20/07/2017
TJSC - 5022325-06.2021.8.24.0000
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO AROLDO CARVALHO x ANTONIO PINTO MUNHOZ DA ROCHA NETTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 10/05/2021
TJBA - 8038244-67.2025.8.05.0001
Partes: ANTONIO TADEU PINTO CARDOSO DA ROCHA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 11/03/2025
TJBA - 8078045-87.2025.8.05.0001
Partes: ANTONIO TADEU PINTO CARDOSO DA ROCHA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/05/2025