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TJBA - 0002244-98.2011.8.05.0001
Partes: MAURICIO DE SAVIO MELO CABRAL x ESTADO DA BAHIA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/10/2022
TJBA - 0000932-90.2011.8.05.0000
Partes: VANESSA BESSA RAMOS x PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 27/08/2024
TJBA - 8000955-65.2021.8.05.0058
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE CIPO
Advogado: KATIA SIMONE ARAUJO DE ALMEIDA BISCARDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 09/10/2024
TJBA - 8000808-77.2025.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA x PNEUS LOPES SERVICOS DE BORRACHARIA LTDA
Advogado: ANTONIO LAGO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 13/01/2025
TJBA - 8000857-21.2025.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA x ESPOLIO DE EDSON ALVES DE MOURA e outros
Advogado: ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 13/01/2025
TJBA - 0045262-82.2005.8.05.0001
Partes: DPA ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA x RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
Advogado: FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/04/2024
TJBA - 8005171-69.2022.8.05.0079
Partes: WASHINGTON GONCALVES PEREIRA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JORGE LUIS DA SILVEIRA MATEUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/06/2023
TJBA - 8000260-80.2018.8.05.0070
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x NIVALDO OLIVEIRA e outros
Advogado: MARCONE SODRE MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 30/06/2021
TJBA - 8125859-03.2022.8.05.0001
Partes: LUIZ FERNANDO CASTRO GARCIA LANDEIRO e outros x STEPHAN CLAUDE LEIBREICH e outros
Advogado: ANTONIO LAGO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 27/05/2025
TJBA - 8000803-38.2024.8.05.0211
Partes: JOSE FERREIRA FILHO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE FERREIRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/11/2024