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TJRR - 7001457-58.2016.8.22.0014
Partes: CONSTRUTEL TERRAPLENAGEM LTDA x OSVALDEMIR BATISTA DE MELLO
Advogado: EDUARDO MEZZOMO CRISOSTOMO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Vilhena
Ajuizamento: 25/02/2016
TJRR - 0026193-08.2006.8.22.0017
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x DARCILA TERESINHA CASSOL e outros
Advogado: SALVADOR LUIZ PALONI e outros
1ª instância - Vara Unica de Alta Floresta
Ajuizamento: 04/12/2006
TJRR - 0002586-55.2004.8.22.0010
Partes: IVO NARCISO CASSOL x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/09/2025
TJRR - 0000533-95.2013.8.22.0007
Partes: MUNICIPIO DE CACOAL x CONSTRUTEL TERRAPLENAGEM LTDA
Advogado: JEVERSON LEANDRO COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Cacoal
Ajuizamento: 16/01/2013
TRF1 - 0002609-26.2008.4.01.4101
Partes: IVO NARCISO CASSOL x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/02/2024
TRF1 - 0002609-26.2008.4.01.4101
Partes: IVO NARCISO CASSOL e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 28/02/2014
TRF1 - 0002609-26.2008.4.01.4101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x CONSTRUTEL TERRAPLENAGEM LTDA e outros
Advogado: JEVERSON LEANDRO COSTA e outros
1ª instância - 2ª Ji-Parana
Ajuizamento: 09/07/2008
TRF1 - 0002114-64.2017.4.01.4101
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x IVO NARCISO CASSOL e outros
Advogado: MARTA MARTINS FERRAZ PALONI e outros
1ª instância - 2ª Ji-Parana
Ajuizamento: 07/06/2017
TJSP - 1006950-36.2022.8.26.0099
Partes: VALDENIR DOS SANTOS GALVAO x COMERCIAL CONSTRUTEL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 04 Civel de Braganca Paulista
Ajuizamento: 27/07/2022
TJMG - 5005734-97.2022.8.13.0433
Partes: SOCIEDADE COMERCIAL CONSTRUSALES LTDA x ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 04/10/2024