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TRF1 - 1022592-47.2019.4.01.3700
Partes: ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA e outros x UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 06/11/2019
TRF1 - 1022179-58.2024.4.01.3700
Partes: BRASIL CIMENTO LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 18/03/2024
TRF1 - 1069301-67.2024.4.01.3700
Partes: METROPOLIS SERVICOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO LUIS-MA e outros
Advogado: ARLI PINTO DA SILVA
1ª instância - 13ª Sao Luis
Ajuizamento: 22/08/2024
TRF1 - 1014382-94.2025.4.01.3700
Partes: DOMINGOS ALVARO MONDEGO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: JOSE GERALDO DA SILVA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 18/08/2025
TRF1 - 1014382-94.2025.4.01.3700
Partes: DOMINGOS ALVARO MONDEGO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: JOSE GERALDO DA SILVA FILHO
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 26/02/2025
TRF1 - 1033241-61.2025.4.01.3700
Partes: HEBEL DE FREITAS CAVALCANTE PUBLICIDADE x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: TAISA SILVA CAVALCANTE
1ª instância - 13ª Sao Luis
Ajuizamento: 08/05/2025
TRF1 - 1057667-74.2024.4.01.3700
Partes: WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: HELENA AMORIN SARAIVA POTRINO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 27/02/2025
TRF1 - 1057667-74.2024.4.01.3700
Partes: WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO LUIS-MA e outros
Advogado: HELENA AMORIN SARAIVA POTRINO
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 11/07/2024
TRF1 - 0001827-54.1991.4.01.3700
Partes: A L G DO BRASIL MATERIAIS ELETRICOS LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: JOSE CALDAS GOIS
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 11/11/1991
TRF1 - 1002647-45.2017.4.01.3700
Partes: CIA DE NAVEGACAO NORSUL x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO LUIS-MA e outros
Advogado: SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO e outros
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 25/09/2017