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TJRN - 0111593-09.2017.8.20.0001
Partes: MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL e outros x FELIPE DOMINGOS CAMILO e outros
Advogado: RICARDO SANTOS DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/09/2017
TJRN - 0802198-21.2021.8.20.5300
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 30/05/2023
TJRN - 0803919-71.2022.8.20.5300
Partes: PEDRO HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ANA ANGELICA PEREIRA PESSOA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 13/02/2023
TJRN - 0110613-91.2019.8.20.0001
Partes: WEVERTON DIEGO DE LIMA BORGES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/03/2025
TJRN - 0110613-91.2019.8.20.0001
Partes: MPRN - 67 PROMOTORIA NATAL e outros x WEVERTON DIEGO DE LIMA BORGES e outros
Advogado: ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/12/2019
TJRN - 0807050-20.2023.8.20.5300
Partes: DENARC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS - NATAL/RN e outros x FERNANDA OLIVEIRA DA COSTA e outros
Advogado: EMMANUELL ALVES LOPES e outros
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/09/2024
TJRN - 0100421-80.2011.8.20.0001
Partes: DENARC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS - NATAL/RN e outros x RICARDO DE MACEDO VIANA
Advogado: JEAN CARLOS VARELA AQUINO
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/03/2011
TJRN - 0100421-80.2011.8.20.0001
Partes: RICARDO DE MACEDO VIANA e outros x DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL) e outros
Advogado: JEAN CARLOS VARELA AQUINO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 22/04/2024
TJRN - 0100819-14.2017.8.20.0002
Partes: MPRN - 03ª PROMOTORIA NATAL e outros x A ESCLARECER
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/10/2017
TJRN - 0100902-86.2016.8.20.0124
Partes: TEREZA FAGNA DA COSTA SILVA e outros x DENARC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS - NATAL/RN e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 06/07/2022