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TJSP - 0007366-82.2010.8.26.0053
Partes: ALIMEDIO APARECIDO DOS SANTOS e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: DEBORAH MONTE BILTGE e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 10/12/2019
TJSP - 0031051-86.2019.8.26.0576
Partes: JOSE AUGUSTO FERNANDES x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 28/02/2019
TJSP - 0058972-64.2012.8.26.0576
Partes: RULLER GAMES LTDA ME x JOSE AUGUSTO FERNANDES
Advogado: VALTER CARDOSO JUNIOR
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 01/11/2012
TRF2 - 5051927-71.2025.4.02.5101
Partes: JOSE AUGUSTO FERNANDES x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: DAVID ANDRE BENECHIS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5051899-06.2025.4.02.5101
Partes: JOSE AUGUSTO FERNANDES x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: DAVID ANDRE BENECHIS
1ª instância - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 27/05/2025
TJSP - 1500731-85.2017.8.26.0434
Partes: MUNICIPIO DE PEDREGULHO x JOSE AUGUSTO FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Pedregulho
Ajuizamento: 23/08/2017
TJMG - 0016288-20.2019.8.13.0325
Partes: JOSE AUGUSTO FERNANDES x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: RAFAEL LENER SANTOS DOILINO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itamarandiba
Ajuizamento: 03/05/2021
TJMG - 0016288-20.2019.8.13.0325
Partes: BANCO DO BRASIL SA x JOSE AUGUSTO FERNANDES
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lucio Eduardo de Brito
Ajuizamento: 07/03/2024
TJMG - 0114527-43.2015.8.13.0699
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOSE AUGUSTO FERNANDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal e de Precatorias Criminais da Comarca de Uba
Ajuizamento: 09/01/2024
TJSP - 1019340-15.2021.8.26.0506
Partes: JOSE AUGUSTO BERNARDES e outros x NADIR VIEIRA DE SOUZA
Advogado: WILMA APARECIDA CARDOSO
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 02/06/2021