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TJMA - 0800465-56.2020.8.10.0022
Partes: MARCOS JOSE SANTANA COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE e outros
Advogado: JOSE RIBAMAR AGUIAR SOUZA JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara Civel de Acail Ndia
Ajuizamento: 17/10/2023
TJMA - 0800465-56.2020.8.10.0022
Partes: MARCOS JOSE SANTANA COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE e outros
Advogado: JOSE RIBAMAR AGUIAR SOUZA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 08/02/2023
TJMA - 0832463-71.2021.8.10.0001
Partes: ISABEL CRISTINA DA SILVA PEREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: EDUARDO DE ARAUJO NOLETO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 30/07/2021
TJMA - 0832463-71.2021.8.10.0001
Partes: ISABEL CRISTINA DA SILVA PEREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 22/08/2024
TJMA - 0805355-22.2017.8.10.0029
Partes: IRINEIDE MORAIS DA COSTA DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE e outros
Advogado: KLEDYLTON DA SILVA REIS VIANA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 28/11/2017
TJMA - 0807290-45.2021.8.10.0001
Partes: PORTO SEGURO CONSTRUCAO,COMERCIO,SERVICOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - EPP x EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH e outros
Advogado: ANA CAROLINA AMORIM DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 25/02/2021
TJMA - 0807290-45.2021.8.10.0001
Partes: PORTO SEGURO CONSTRUCAO,COMERCIO,SERVICOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - EPP x EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH e outros
Advogado: ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 12/08/2022
TJMA - 0838686-11.2019.8.10.0001
Partes: LIDIANE SOUSA SAID x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE e outros
Advogado: DENISE TRAVASSOS GAMA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/09/2019
TJMA - 0838686-11.2019.8.10.0001
Partes: LIDIANE SOUSA SAID x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE e outros
Advogado: DAYSE KAREN CARNEIRO REGO AMARAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 26/02/2025
TJMA - 0834033-29.2020.8.10.0001
Partes: JOAO DA SILVA x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Saude Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 29/10/2020