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TJPB - 0002614-14.2009.8.15.0181
Partes: FRANCISCO COSTA DE LUCENA e outros x SUELI URBANO DE LUCENA e outros
Advogado: PAULO RODRIGUES DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Leandro dos Santos
Ajuizamento: 30/03/2020
TJPB - 0000163-51.2010.8.15.0061
Partes: TADEU ROCHA DE SOUSA e outros x MANOEL SOARES DE OLIVEIRA
Advogado: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ e outros
1ª instância - 2ª Vara Mista de Araruna
Ajuizamento: 31/03/2010
TJPB - 0802093-89.2016.8.15.0181
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA x MARIA DE FATIMA DE AQUINO PAULINO
Advogado: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Ajuizamento: 26/02/2021
TJPB - 0801167-42.2025.8.15.1071
Partes: MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA x ANTONIO BASTOS DA SILVA
Advogado: JAYME CARNEIRO NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Jacarau
Ajuizamento: 11/06/2025
TJPB - 0801274-72.2023.8.15.0581
Partes: LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA x PREFEITURA DE RIO TINTO e outros
Advogado: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Rio Tinto
Ajuizamento: 28/09/2023
TJPB - 0001171-13.2018.8.15.0181
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x JOSILEIDE DA SILVA PEREIRA e outros
Advogado: FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Guarabira
Ajuizamento: 06/08/2018
TJPB - 0004009-36.2012.8.15.0181
Partes: ESTADO DA PARAIBA e outros x MATHEUS SANTOS NASCIMENTO REPRESENTADO POR SUA GENITORA ANDRESSA SANTOS DIAS
Advogado: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Ajuizamento: 08/09/2016
TJPB - 0000290-86.1988.8.15.0181
Partes: EDESIO FERNANDES DA COSTA ALCANTARA e outros x ANTONIO CORDEIRO DE LIMA
Advogado: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA e outros
1ª instância - 3ª Vara Mista de Guarabira
Ajuizamento: 31/10/1988
TJPI - 0001444-43.2022.8.17.2170
Partes: PROMOTOR DE JUSTICA DE ALIANCA x JOSENILDO PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Alianca
Ajuizamento: 02/12/2022