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TJMA - 0800067-68.2022.8.10.0013
Partes: LINDALVA RIBEIRO COSTA x NILDE
Advogado: STYVISSON THIAGO NASCIMENTO MARQUES e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 22/01/2022
TJMA - 0848292-92.2021.8.10.0001
Partes: JOAO VICTOR HOLANDA DO AMARAL e outros x A APURAR e outros
Advogado: ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 09/12/2021
TJMA - 0848292-92.2021.8.10.0001
Partes: A APURAR e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 26/10/2022
TJMA - 0007291-34.2019.8.10.0001
Partes: SAUDE PUBLICA e outros x LEONARDO MORAIS PINTO
Advogado: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 06/06/2019
TJMA - 0007291-34.2019.8.10.0001
Partes: LEONARDO MORAIS PINTO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 29/04/2024
TJMA - 0014991-95.2018.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x NELTON MONTEIRO DE MESQUITA GUIMARAES
Advogado: JOSE RENATO LIMA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Especial de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Luis
Ajuizamento: 07/12/2018
TJMA - 0014991-95.2018.8.10.0001
Partes: NELTON MONTEIRO DE MESQUITA GUIMARAES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOSE RENATO LIMA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Ajuizamento: 28/11/2024
TJMA - 0811664-73.2022.8.10.0000
Partes: FLADEMIR REIS FERREIRA e outros x JUIZO DA VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS
Advogado: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 10/06/2022
TJMA - 0800399-56.2022.8.10.0006
Partes: JOAO DO CARMO PEREIRA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 21/04/2022
TJMA - 0832606-26.2022.8.10.0001
Partes: BRADESCO SAUDE S/A x ADRIANA DA SILVA BEZERRA
Advogado: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 17/01/2025