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TJRS - 0817016-53.2021.8.23.0010
Partes: CARLEN PERSCH PADILHA e outros x GUBIO GARIBALDE DE OLIVEIRA FRANCO
Advogado: BRUNO SOUSA REIS e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Execucao Civel
Ajuizamento: 14/11/2023
TRF1 - 0000242-28.2005.4.01.4200
Partes: MARIA DE LURDES ALMEIDA LIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 28/02/2005
TRF1 - 0001343-13.1999.4.01.4200
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x GUBIO GARIBALDE DE OLIVEIRA FRANCO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 25/02/2021
TRF1 - 1007918-77.2023.4.01.4200
Partes: GUBIO GARIBALDE DE OLIVEIRA FRANCO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: WANESSA FIGARELLA CANDIDO
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 11/10/2023
TJBA - 8002538-35.2024.8.05.0170
Partes: DT MORRO DO CHAPEU x GERSON GARIBALDE DE OLIVEIRA BARRETTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 14/10/2024
TJBA - 0580414-17.2017.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x GERSON GARIBALDE DE OLIVEIRA BARRETTO
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 02/09/2025
TJBA - 0580414-17.2017.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x GERSON GARIBALDE DE OLIVEIRA BARRETTO
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 26/03/2025
TJMG - 0758609-92.2023.8.13.0000
Partes: DESEMBARGADORA PAULA CUNHA E SILVA DA 6ª C MARA CRIMINAL DO TJMG e outros x DESEMBARGADOR JAUBERT CARNEIRO JAQUES DA 6ª C MARA CRIMINAL DO TJMG e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jaubert Carneiro Jaques
Ajuizamento: 17/10/2023
TJMG - 1553835-83.2023.8.13.0000
Partes: ANA MARIA SOARES OLIVEIRA e outros x JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DA INF NCIA E DA JUVENTUDE DE POCOS DE CALDAS
Advogado: MARCIA ELIZABETH DE ARRUDA GUERREIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jaubert Carneiro Jaques
Ajuizamento: 17/10/2023
TJMG - 1620345-78.2023.8.13.0000
Partes: HELENA YARA DE OLIVEIRA SGARIBALDI x JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS DE ALFENAS
Advogado: TATIANA DA SILVEIRA REIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Ajuizamento: 11/07/2023