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TRF1 - 0001858-29.2018.4.01.3312
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x ANNA CLARA LIMA CARIBE e outros
Advogado: BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE e outros
1ª instância - Irece
Ajuizamento: 11/04/2018
TRF1 - 0003746-33.2018.4.01.3312
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x MANOEL PINA DOS SANTOS
Advogado: GILDAN FELIX DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 14/02/2025
TRF1 - 0003746-33.2018.4.01.3312
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros x MANOEL PINA DOS SANTOS
Advogado: SIMONY OLIVEIRA VIEIRA e outros
1ª instância - Irece
Ajuizamento: 06/08/2018
TRF1 - 0004810-88.2012.4.01.3312
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros x ESPOLIO DE ELIZABETH NOGUEIRA ROCHA e outros
Advogado: LAIRA MANUELA MENDES NUNES DOURADO e outros
1ª instância - Irece
Ajuizamento: 22/10/2012
TRF1 - 0002886-34.2015.4.01.3701
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x RAPHAEL CARLOS GALLETTI
Advogado: VITOR HUGO SORVOS
1ª instância - 1ª Imperatriz
Ajuizamento: 09/04/2015
TRF1 - 0002352-40.2017.4.01.3501
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x IVANILDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0002499-32.2018.4.01.3501
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x PAULO SEPULVEDA ALMENDRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0005791-80.2013.4.01.3701
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO x MARIA ODINER DA SILVA FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Imperatriz
Ajuizamento: 17/07/2013
TRF1 - 0000511-19.2018.4.01.4101
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x GABRIEL SABINO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 13/05/2025
TRF1 - 0003776-44.2018.4.01.3902
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x CARLOS AUGUSTO DE ALENCAR PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2- Relator 3 - Belem
Ajuizamento: 16/07/2021