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TJBA - 8019635-75.2021.8.05.0001
Partes: ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE x ISABEL CRISTINA RIOS DA SILVA
Advogado: FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 16/09/2024
TJBA - 8019635-75.2021.8.05.0001
Partes: ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE x ISABEL CRISTINA RIOS DA SILVA
Advogado: FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 23/02/2021
TJBA - 0509647-71.2018.8.05.0080
Partes: ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE x FREDERICO AUGUSTO ARRUDA DINIZ
Advogado: FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 13/08/2018
TJBA - 8003001-31.2023.8.05.0228
Partes: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO CONDOMINIO COSTA DE ITAPEMA x ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE e outros
Advogado: BRUNO SILVA DE CERQUEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 04/12/2023
TJBA - 8003037-73.2023.8.05.0228
Partes: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO CONDOMINIO COSTA DE ITAPEMA x ACLAIR JOSE FERREIRA DE MACHADO e outros
Advogado: BRUNO SILVA DE CERQUEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 08/12/2023
TJBA - 8084428-91.2019.8.05.0001
Partes: ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE x NUBIA CONCEICAO PEREIRA DE MORAIS
Advogado: ANTONIO CARLOS FERREIRA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 03/09/2025
TJBA - 8084428-91.2019.8.05.0001
Partes: NUBIA CONCEICAO PEREIRA DE MORAIS x ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS FERREIRA PEREIRA e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 11/12/2019
TJBA - 8023545-96.2023.8.05.0080
Partes: IVAN MEDAUAR MASCARENHAS x CARLOS HUMBERTO RODRIGUES NUNES e outros
Advogado: JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES e outros
1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 25/09/2023
TJBA - 8050019-89.2019.8.05.0001
Partes: CONIK CONSTRUTORA LTDA e outros x ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE e outros
Advogado: FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 25/10/2023
TJBA - 8050019-89.2019.8.05.0001
Partes: CIANARA MOURA PALMA BACELAR x CARLOS HUMBERTO RODRIGUES NUNES e outros
Advogado: FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 30/09/2019